Acordo Previdenciário entre Brasil e EUA entrará em vigor a partir de 1º de outubro

O convênio facilitará a concessão de benefícios para brasileiros que trabalham nos EUA e vice-versa

A partir do dia 1º de outubro, mais de 1,3 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos  poderão somar o tempo de contribuição que possuem tanto no país norte-americano quanto no Brasil.

Também serão beneficiados mais de 35 mil norte-americanos que vivem em solo brasileiro e poderão requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. O decreto presidencial foi publicado no dia 26 de junho de 2018, no Diário Oficial da União.

O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito aos benefícios, mas cada país ficará responsável pelo pagamento dos valores em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, a entrada em vigor do acordo traz ganhos também para o país, pois evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo também os investimentos no Brasil.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um advogado especializado em previdência.