Acordo Previdenciário entre Brasil e EUA entrará em vigor a partir de 1º de outubro

O convênio facilitará a concessão de benefícios para brasileiros que trabalham nos EUA e vice-versa

A partir do dia 1º de outubro, mais de 1,3 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos  poderão somar o tempo de contribuição que possuem tanto no país norte-americano quanto no Brasil.

Também serão beneficiados mais de 35 mil norte-americanos que vivem em solo brasileiro e poderão requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. O decreto presidencial foi publicado no dia 26 de junho de 2018, no Diário Oficial da União.

O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito aos benefícios, mas cada país ficará responsável pelo pagamento dos valores em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, a entrada em vigor do acordo traz ganhos também para o país, pois evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo também os investimentos no Brasil.

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